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Como avançar na democratização das escolas ocupadas?
23 de abril de 2019

1.  Como está o PPP – Projeto Político Pedagógico da sua escola ?

O PPP é identidade e o mapa de como a sua escola funciona. É fundamental conhecer, divulgar e debater possíveis revisões do PPP durante o processo das ocupações.

O PPP define os rumos da sua escola para os alunos, gestores, professores, funcionários e família dos alunos, atuando de modo integrado dentro deste projeto.

As escolas podem disponibilizar cópias digitais e impressas de seus PPPs.

Confira abaixo os elementos que compõe o PPP:

2.  Qual é o Regimento Escolar ?

Este documento vem do PPP. É onde estará contido tudo sobre a vida escolar, calendário, matriculas, transferências, etc. Este documento orienta como o PPP será colocado em prática. Sim, este documento também deve ser amplamente conhecido por todos estudantes, familiares e funcionários das escolas. Poderá ser revisado e se necessário alterado coletivamente durante as ocupações.

A revisão do Regimento Escolar deve observar uma proposta de gestão democrática, com foco na qualidade de ensino através da inclusão do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil em sua elaboração e aplicação. O regimento escolar é chave para busca da qualidade de ensino a partir de uma perspectiva democrática.

3. Quem são os membros do Conselho Escolar ?

Todas as escolas públicas devem ter conselhos escolares. Os conselhos escolares tem caráter deliberativo e consultivo, fiscalizam e mobilizam a comunidade escolar. Tem poder de decidir aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.  Desde o calendário letivo, por exemplo, onde e quais melhorias são prioritárias, quais programas e parceiros a escola vai aderir.

Deve ainda acompanhar o andamento dos conselhos de classe. Os conselheiros escolares devem promover os valores democráticos, a cultura da participação e controle social, promover a relação cooperativa entre a comunidade e a escola na resolução dos problemas locais.

No estado de São Paulo a forma do Conselho Escolar foi definida no ano de 2014, sendo muito importante a distribuição da cartilha dentre os alunos e alunas dentro da ocupação para tomada de conhecimento sobre sua ação e forma.  

Quem compõe o Conselho Escolar? O Conselho Escolar é composto por representação, com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, alunos e pais de alunos, apresentados a seguinte proporção:

40% docentes

5% de especialistas de educação (exceto o diretor)

5% de funcionários

25% de pais de alunos

25% de alunos

Onde estão os conselheiros das escolas? Convocá-los é fundamental para encaminhar alterações no PPP e no Regimento. É possível reestruturar o CONSELHO ESCOLAR caso esteja com irregularidades. Verifiquem as Atas e o histórico do CONSELHO ESCOLAR de sua Escola. Se não tiver em sua escola de imediato verifique como fazer a convocação e faça a eleição deste espaço o mais rápido.

4.   As regras da escola são decididas pela Assembleia de estudantes?

A democracia começa na assembleia com uma boa conversa entre iguais, onde todos falam, todos escutam e todos decidem como unidade. É a instância máxima, quando formamos uma consciência coletiva. E como mudamos, as assembleias devem ser periódicas. Por isso quando uma decisão é tomada em assembleia tem força, representa a união das ideias de um determinado coletivo.

Pensar como dar poder para as decisões da assembleia no conselho escolar, no grêmio, no PPP e o seu respectivo regulamento, é garantir os avanços democráticos nas escolas. As assembleias podem estabelecer regras, comissões/núcleos de trabalho, porém não é necessário fixar posições e lideranças. Circular funções, responsabilidades é um importante exercício de autogestão. Hoje coordenador de comunicação, amanhã responsável pela limpeza dos banheiros. Mesmo em situações que seja previsto um “presidente” é possível garantir alternância de liderança de pessoas e grupos.  

As assembleias devem acontecer para ocupar e sua permanência é chave para avançar com a democratização da educação. Em primeiro momento as assembleias de estudantes e apoiadores do movimento. Com o transcorrer das ocupações e chegado o seu fim, essas devem ser ampliadas e devem garantir representatividade de todos interessados da comunidade escolar.  

5.  Já tem Grêmio ?

É um espaço autônomo dos alunos e independe de formalidades.

Através dos grêmios, é possível pensar em novos projetos dentro da sua escola, nas áreas de comunicação, cultura, esporte, vivência social e política, tendo vocês alunos como atores centrais na estruturação destes projetos.

É importante todos os estudantes conhecerem o Estatuto do Grêmio. Sem este documento o Grêmio não tem regularidade. Se os estudantes não conhecem o Estatuto falta transparência no Grêmio. Se sua escola não tiver um Grêmio convoque de imediato eleição para a implantação deste órgão colegiado de representação.

6.  Vamos reorganizar a nossa escola?

Para reorganizar a escola com autonomia (administrativa, financeira, jurídica e  pedagógica) é importante convocar o CONSELHO ESCOLAR e o GRÊMIO ESTUDANTIL. Caso estes estejam irregulares e incompletos, pode-se organizar um processo eleitoral para redefini-los. Conhecer, divulgar, debater e revisar o PPP, Estatuto do Grêmio e o Regulamento Escolar é garantir e avançar com democratização das escolas públicas no Brasil.

Gestão Participativa e Horizontal

Neste momento é necessário estruturar as ações desenvolvidas na ocupação das escolas com a efetiva mobilização de todos os alunos envolvidos, utilizando as estruturas de rede de modo a conferir maior rapidez e força nas suas pautas e demandas.

Dentro das democracias jovens como é o caso da Brasileira, sabemos que os espaços de participação devem existir não apenas para garantir uma maior proximidade do governo e da população, mas se não também, pelo fato da participação ser uma escola a partir da própria inclusão das pessoas neste processo de discussão e escolha de ideias e projetos com foco no bem comum, não apenas no individual. Desta maneira, vocês alunos que hoje ensinam toda a sociedade brasileira o conceito de cidadania na prática, devem ter em mente que consolidar os espaços de participação dentro das suas escolas, tendo como meta clara a busca de uma educação de qualidade para todos dentro de um ambiente democrático, é fundamental para consolidar uma democracia tão jovem como a nossa, pois é na escola que se aprende a lutar, a participar, a democratizar e a ser cidadão, afrontando assim os velhos caciques e governos caudilhos que insistem em oferecer à população truculência, descaso e omissão, e neste caso, para com a educação pública de qualidade.

QUER SABER MAIS ??? BEBA NA FONTE 🙂

>Conselho Escolar

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf

http://www.portaldoeducador.org/redacao/detalhe/entrevista-com-milena-franceschinelli

http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/762.pdf

 

>PPP e Regimento Escolar

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_escola/modulo3/regimento_escolar.pdf

 

>Grêmio Escolar

http://www.educacao.sp.gov.br/gremio-estudantil

 

>Conselhos Municipais

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/02/mas-o-que-e-um-conselho-municipal.html

 

O PPP é identidade e o mapa de como a sua escola funciona. É fundamental conhecer, divulgar e debater possíveis revisões do PPP durante o processo das ocupações.

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Aislan Munin
Pai da Liz. Membro cooperado do Portal da Educadora, Estudou Ciências Sociais na PUCSP e FESPSP, autodidata em Sistemas Web, uniu as duas áreas trabalhando como sócio-educador lecionando Introdução a Informática.