Comece a digitar sua pesquisa acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.
Como avançar na democratização das escolas ocupadas?
23 de abril de 2019

1.  Como está o PPP – Projeto Político Pedagógico da sua escola ?

O PPP é identidade e o mapa de como a sua escola funciona. É fundamental conhecer, divulgar e debater possíveis revisões do PPP durante o processo das ocupações.

O PPP define os rumos da sua escola para os alunos, gestores, professores, funcionários e família dos alunos, atuando de modo integrado dentro deste projeto.

As escolas podem disponibilizar cópias digitais e impressas de seus PPPs.

Confira abaixo os elementos que compõe o PPP:

2.  Qual é o Regimento Escolar ?

Este documento vem do PPP. É onde estará contido tudo sobre a vida escolar, calendário, matriculas, transferências, etc. Este documento orienta como o PPP será colocado em prática. Sim, este documento também deve ser amplamente conhecido por todos estudantes, familiares e funcionários das escolas. Poderá ser revisado e se necessário alterado coletivamente durante as ocupações.

A revisão do Regimento Escolar deve observar uma proposta de gestão democrática, com foco na qualidade de ensino através da inclusão do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil em sua elaboração e aplicação. O regimento escolar é chave para busca da qualidade de ensino a partir de uma perspectiva democrática.

3. Quem são os membros do Conselho Escolar ?

Todas as escolas públicas devem ter conselhos escolares. Os conselhos escolares tem caráter deliberativo e consultivo, fiscalizam e mobilizam a comunidade escolar. Tem poder de decidir aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.  Desde o calendário letivo, por exemplo, onde e quais melhorias são prioritárias, quais programas e parceiros a escola vai aderir.

Deve ainda acompanhar o andamento dos conselhos de classe. Os conselheiros escolares devem promover os valores democráticos, a cultura da participação e controle social, promover a relação cooperativa entre a comunidade e a escola na resolução dos problemas locais.

No estado de São Paulo a forma do Conselho Escolar foi definida no ano de 2014, sendo muito importante a distribuição da cartilha dentre os alunos e alunas dentro da ocupação para tomada de conhecimento sobre sua ação e forma.  

Quem compõe o Conselho Escolar? O Conselho Escolar é composto por representação, com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, alunos e pais de alunos, apresentados a seguinte proporção:

40% docentes

5% de especialistas de educação (exceto o diretor)

5% de funcionários

25% de pais de alunos

25% de alunos

Onde estão os conselheiros das escolas? Convocá-los é fundamental para encaminhar alterações no PPP e no Regimento. É possível reestruturar o CONSELHO ESCOLAR caso esteja com irregularidades. Verifiquem as Atas e o histórico do CONSELHO ESCOLAR de sua Escola. Se não tiver em sua escola de imediato verifique como fazer a convocação e faça a eleição deste espaço o mais rápido.

4.   As regras da escola são decididas pela Assembleia de estudantes?

A democracia começa na assembleia com uma boa conversa entre iguais, onde todos falam, todos escutam e todos decidem como unidade. É a instância máxima, quando formamos uma consciência coletiva. E como mudamos, as assembleias devem ser periódicas. Por isso quando uma decisão é tomada em assembleia tem força, representa a união das ideias de um determinado coletivo.

Pensar como dar poder para as decisões da assembleia no conselho escolar, no grêmio, no PPP e o seu respectivo regulamento, é garantir os avanços democráticos nas escolas. As assembleias podem estabelecer regras, comissões/núcleos de trabalho, porém não é necessário fixar posições e lideranças. Circular funções, responsabilidades é um importante exercício de autogestão. Hoje coordenador de comunicação, amanhã responsável pela limpeza dos banheiros. Mesmo em situações que seja previsto um “presidente” é possível garantir alternância de liderança de pessoas e grupos.  

As assembleias devem acontecer para ocupar e sua permanência é chave para avançar com a democratização da educação. Em primeiro momento as assembleias de estudantes e apoiadores do movimento. Com o transcorrer das ocupações e chegado o seu fim, essas devem ser ampliadas e devem garantir representatividade de todos interessados da comunidade escolar.  

5.  Já tem Grêmio ?

É um espaço autônomo dos alunos e independe de formalidades.

Através dos grêmios, é possível pensar em novos projetos dentro da sua escola, nas áreas de comunicação, cultura, esporte, vivência social e política, tendo vocês alunos como atores centrais na estruturação destes projetos.

É importante todos os estudantes conhecerem o Estatuto do Grêmio. Sem este documento o Grêmio não tem regularidade. Se os estudantes não conhecem o Estatuto falta transparência no Grêmio. Se sua escola não tiver um Grêmio convoque de imediato eleição para a implantação deste órgão colegiado de representação.

6.  Vamos reorganizar a nossa escola?

Para reorganizar a escola com autonomia (administrativa, financeira, jurídica e  pedagógica) é importante convocar o CONSELHO ESCOLAR e o GRÊMIO ESTUDANTIL. Caso estes estejam irregulares e incompletos, pode-se organizar um processo eleitoral para redefini-los. Conhecer, divulgar, debater e revisar o PPP, Estatuto do Grêmio e o Regulamento Escolar é garantir e avançar com democratização das escolas públicas no Brasil.

Gestão Participativa e Horizontal

Neste momento é necessário estruturar as ações desenvolvidas na ocupação das escolas com a efetiva mobilização de todos os alunos envolvidos, utilizando as estruturas de rede de modo a conferir maior rapidez e força nas suas pautas e demandas.

Dentro das democracias jovens como é o caso da Brasileira, sabemos que os espaços de participação devem existir não apenas para garantir uma maior proximidade do governo e da população, mas se não também, pelo fato da participação ser uma escola a partir da própria inclusão das pessoas neste processo de discussão e escolha de ideias e projetos com foco no bem comum, não apenas no individual. Desta maneira, vocês alunos que hoje ensinam toda a sociedade brasileira o conceito de cidadania na prática, devem ter em mente que consolidar os espaços de participação dentro das suas escolas, tendo como meta clara a busca de uma educação de qualidade para todos dentro de um ambiente democrático, é fundamental para consolidar uma democracia tão jovem como a nossa, pois é na escola que se aprende a lutar, a participar, a democratizar e a ser cidadão, afrontando assim os velhos caciques e governos caudilhos que insistem em oferecer à população truculência, descaso e omissão, e neste caso, para com a educação pública de qualidade.

QUER SABER MAIS ??? BEBA NA FONTE 🙂

>Conselho Escolar

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf

http://www.portaldoeducador.org/redacao/detalhe/entrevista-com-milena-franceschinelli

http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/762.pdf

 

>PPP e Regimento Escolar

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_escola/modulo3/regimento_escolar.pdf

 

>Grêmio Escolar

http://www.educacao.sp.gov.br/gremio-estudantil

 

>Conselhos Municipais

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/02/mas-o-que-e-um-conselho-municipal.html

 

O PPP é identidade e o mapa de como a sua escola funciona. É fundamental conhecer, divulgar e debater possíveis revisões do PPP durante o processo das ocupações.

Artigos Relacionados

Quem viver verá

Quem viver verá

É sempre muito difícil perceber uma revolução, enquanto ela acontece. Apenas ao passar dos anos,...

ler mais
Aislan Munin
Pai da Liz. Membro cooperado do Portal da Educadora, Estudou Ciências Sociais na PUCSP e FESPSP, autodidata em Sistemas Web, uniu as duas áreas trabalhando como sócio-educador lecionando Introdução a Informática.