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Desescolarizar a educação, desmedicalizar a infância, descolonizar a América Latina
12 de outubro de 2020

Da escolástica medieval as escolas industriais modernas filhas do Iluminismo, a escola foi uma instituição que se ressignificou no Brasil e no mundo nos últimos séculos. A escola pública brasileira passou de instrumento de conversão, catequização, tortura e violência, para o lugar a ser pensado como possibilidade justamente para receber as crianças e suas infâncias. 

Ao longo destes séculos observamos que socialmente não foi nomeado como patológico dividir as crianças em salas de acordo com suas datas de nascimento, enfileira-las sentadas em justas carteiras por horas, segmentar o conhecimento e a atenção destas crianças, alterar o mediador nestes tempos com cerca de cinquenta minutos, deixar estas crianças livres por cerca de apenas trina minutos para que brinquem, comam um pouco e possam ir ao banheiro, promover testes e lhes rotular com notas, a tudo isto não chamam de patológico, assim como não nomeiam como patológico o processo de invasão dos territórios vinculada a colonização dos povos indígenas e africanos fundado em diversas e perversas formas de tortura e violência daquilo que foi determinado como norte, sobre os territórios colocados cartograficamente ao sul do planeta, mas chamam de patológico o comportamento das crianças que resistem, nas escolas, nas aldeias, nos guetos, chamam de patológico aquilo que reverbera na verdade como sintoma destas violências históricas estruturantes, como a alta taxa de homicídios, de desigualdade social reverberada em falta de saneamento básico e concentração do equipamento  público e privado de arte e cultura, educação e saúde.  O ocidente construiu uma narrativa histórica imposta como oficial e em sua transição da chamada Idade Média, para aquilo que foi determinado Modernidade, assistiu a criação das fronteiras nacionais no continente europeu, posteriormente sobrepostas a África e América.

Enquanto pensadores como René Descartes forjavam a noção de indivíduo, pensadores contratualistas, de Hobbes a Rousseau, forjavam a concepção de Estado e Nação para posteriormente subjugar e escravizar pessoas e culturas circulares fundadas em concepções de sujeitos coletivos. As fronteiras nacionais passam a ser assim implementadas com um desenho cartográfico do planeta sobre o sangue dos povos negros e indígenas, presos, sequestrados, apartados de suas famílias, torturados, estuprados e mortos. 

Na Europa o processo de desenvolvimento e constituição do sistema capitalista viu as monarquias perderem o poder para a burguesia industrial e comerciante em ascensão, a partir das novas tecnologias e o advento dos novos meios de produção, já nas Américas este sistema foi importado e imposto a partir dos interesses dos colonizadores com um capitalismo fundado na escravidão e consequente transformação de seres humanos em mercadoria.

A capacidade de compreensão de que somos apenas porta vozes de sintomas que serão sempre do coletivo já é apontado pela ciência contemporânea, da psicologia a neurologia. Assim como Descartes, o papel dos pensadores contratualistas, de Hobbes a Rousseau, também não deve ser negligenciado. Ao transmitir a ideia da impossibilidade de vida pacifica e segura sem a necessidade de um Estado que roube a liberdade das pessoas em troca de um genocídio mascarado de segurança, foi falsa desde o início, uma vez que os territórios foram e ainda são colonizados a custa de muito sangue e muitas vidas perdias. 

Em 2020, no Brasil, 4 crianças foram assassinadas pela polícia no Rio de Janeiro até a produção deste texto, crianças assassinadas pelo Estado, um sintoma daquilo que ainda é enraizado em uma cultura escravocrata no tratamento daquilo que é público. Importante apontar que cerca de 5,2 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil (ONU, 2019), ainda que aproximadamente 41,6 toneladas de alimentos sejam jogadas fora diariamente no país (FGV/MindMiners, 2019). A questão da moradia não é diferente, 11 milhões de pessoas vivem em favelas ou em moradias precárias enquanto 6,9 milhões de pessoas não tem onde morar (IBGE, 2019), ainda que 6,05 milhões imóveis permaneçam desocupados há décadas (BBC, 2018). Este pequeno retrato da desigualdade aponta sintomas destas violências históricas e seculares que constituíram aquilo que aprendemos a chamar de Brasil. 

A separação entre o público e o privado no Brasil reflete ainda a cisão histórica entre o branco e o negro, o suposto rico e o suposto pobre. A própria criação simbólica do pobre foi historicamente construída ao longo deste processo. O pobre vem para representar a negação ao sistema, colocado no lugar do fracasso simboliza a representação do medo, do selvagem, do louco, do infeliz, o medo da morte, do perigoso. Dos carros blindados aos condomínios fechados, a transformação da rua para o lugar do medo foi uma aquisição do processo de urbanização das cidades sobre o campo, a raiz do processo colonizador civilizatório, refletido das senzalas aos quartos de empregada, dos navios negreiros ao acúmulo de pessoas em aglomerações de moradias nos morros e periferias, em muitos casos em condições insalubres. 

Neste contexto a escola é criada como um dos principais instrumentos de catequização, conversão e tortura dos povos violentados em nome do conceito de civilização. Um profundo paradoxo, uma vez que posteriormente a escola pública reaparece em países como o Brasil justamente como forma de amparar estas injustiças históricas e acolher as crianças jogadas às ruas após o suposto fim do trabalho escravo.


 A escola, que ao mesmo tempo surge para colonizar, catequizar, estuprar os povos física e intelectualmente,  é hoje o equipamento público mais bem distribuído naquilo que foi criado e imposto como território nacional brasileiro, 80% dos estudantes do país estão na escola pública.  


Ao ponto da escola pública contemporânea se tornar um equipamento importante para o desenvolvimento local das pessoas e comunidades onde está inserida, como um local de encontro, convívio, aprendizagem, produção de conhecimento e ampliação de repertório, além de se constituir como um local que deveria e poderia ser pensado especificamente para as infâncias. É a escola que nos coloca em contato com a diversidade de pessoas, de famílias, de maneiras de se estar no mundo como possibilidades de amplitude de visão e autoconhecimento, as pessoas levam para as escolas o que elas são, suas maravilhas e suas loucuras, é com elas que lidamos como professores. Se a escola chegou para destruir comunidades, hoje ela é do interesse inclusive de alguns povos indígenas. 

DA PALMATÓRIA A RITALINA, DO CASTIGO FÍSICO AO QUÍMICO

A instituição escolar como a conhecemos é datada historicamente justamente deste período de processo de constituição de um sistema capitalista. Da escolástica medieval as escolas industriais modernas filhas do iluminismo, as crianças passaram a ser levadas à estas instituições para serem já preparadas para as fábricas. A organização dos tempos, espaços e pessoas, distribuídos em salas a partir do seu ano de nascimento, para assistirem caladas em carteiras enfileiradas a uma pessoa professando seus conhecimentos, aquilo que Paulo Freire denominou educação bancária, é o retrato de um processo colonizatório no qual nas escolas as pessoas eram violentadas para aprender uma língua e uma cultura diferente da sua, na luta contra a suposta reprovação, ou inclusive castigos físicos, hoje transformados em comprimidos de Metilfenidato. 

Da palmatória a Ritalina, não é uma triste coincidência que no mesmo período histórico no qual se criminaliza a “palmada”, se autoriza o castigo químico que a tantas crianças envenena a partir da década de 1980 no Brasil. O Brasil é hoje o segundo maior consumidor do mundo de Metilfenidato, droga mais conhecida comercialmente pelos nomes de suas marcas, como Ritalina e Concerta, esta é uma vitória da indústria psiquiátrica atrelada a farmacêutica, com planejamento e execução impecável no que diz respeito a dopar crianças, estragar infâncias e pessoas. Uma droga com princípios ativos semelhantes aos da cocaína,  usada para domesticar crianças para que passem a achar interessante realidades até então desinteressantes, a partir de diagnósticos da saúde vinculados a supostas dificuldades de aprendizagem, mas que na verdade reverberam a colonização inclusive dos saberes pedagógicos da educação, pelos saberes médicos e da saúde.

É falso o argumento de que estas crianças realizam menos sinapses no lóbulo pré-frontal, assim como é falsa a concepção de que a atenção é produzida unicamente por este órgão, a ciência já compreende o cérebro de forma plástica, como uma massa de modelar da cultura.

Estas crianças não produzem menos serotonina, mas precisam praticar atividades físicas, exercitar e conhecer o corpo, os afetos, não permanecer sentadas, caladas e obedientes.  

As pesquisas nos mostram que após a APA (American Psychiatric Association) publicar o DSM-III (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), em 1980, e incluir o TDAH em sua lista de distúrbios e doenças mentais, milhares de crianças de diferentes países passaram a ser diagnosticadas e medicadas com o Metilfenidato, mais conhecido pelo nome comercial de Ritalina, ou Concerta. 

Nos últimos trinta anos a droga passou a ser comumente indicada para o tratamento de possíveis transtornos e distúrbios relacionados ao processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. Após o consumo desta droga ser autorizado no Brasil, em 1998, milhares de crianças e adolescentes se tornaram usuárias, fazendo do país o segundo maior consumidor da droga no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados do Instituto de Medicina Social da UERJ, em dez anos o consumo desta droga cresceu 775% no Brasil. 

Os médicos que ratificam os diagnósticos de TDAH, dentre outros, estão afastados das escolas e não conhecem as crianças por eles medicadas. Os professores que acompanham as crianças nas escolas não possuem conhecimento nem autoridade para contestar os diagnósticos dos profissionais da saúde. Jamais foi encontrado um marcador genético consistente e os estudos de neuroimagem mostraram-se incapazes de identificar uma etiologia diferente para questões como TDAH, TOD e Dislexia. A neuroanatomia do cérebro das pessoas diagnosticadas, como demonstrado por estudos de imagem, é normal. Os profissionais que afirmam o TDAH, o TOD e a Dislexia partem de concepções equivocadas sobre o funcionamento do cérebro, sobre o ser humano e sobre o aprender.

Os estudos a longo prazo apontam de fato há deterioração de pacientes que passaram a usar o tratamento medicamentoso em períodos de 24 a 36 meses. O consumo do Metilfenidato (Ritalina/Concerta) gera diversos efeitos colaterais perversos para as crianças, como crise de ansiedade, insônia, disritmia cardíaca, depressão e perda da criatividade. Entretanto os achados negativos não costumam ser publicizados. O discurso falacioso faz com que a identidade da criança seja formada associada a ideia de que é uma pessoa doente, o que é profundamente prejudicial ao processo de formação de sua subjetividade e consequentemente de autoestima. 

Não existe nenhum fundamento científico ou pedagógico que fundamente a existência de TDAH, Dislexia e TOD. Mesmo assim a área médica segue com frequência apresentando PET scans complexos, contando como o cérebro TDAH funciona de forma distinta do cérebro “normal”, o que logicamente ajuda a vender o transtorno para o público leigo. Invariavelmente os sintomas de TDAH e TOD estão atrelados ao ambiente escolar e não aparecem de forma evidente durante as consultas médicas. Tornou-se prática geral inferir dano cerebral exclusivamente a partir de sinais comportamentais sem qualquer evidência neurológica de dano. 

A falta de diálogo da instituição escolar com a realidade das crianças faz com que sejam taxadas como indisciplinadas, desatentas e desconcentradas quando estão apenas sendo crianças. Se antigamente a escola usava da palmatória como castigo físico para tornar obedientes aqueles que insistiam em reagir as opressões normativas desta instituição, hoje o castigo físico é ainda mais violento, em formato de comprimido e fortalecido pelo discurso médico, de modo a castigar fisiologicamente as crianças, faz com que se afastem gradativamente de si mesmas e deixem de sentir e ser quem realmente são.

O aprendizado ocorre através dos nossos sentidos, impedir que as crianças sintam aquilo que naturalmente sentem é afastá-las de si mesmas, sabotar o seu processo de autoconhecimento, conhecimento do outro e do mundo que as cerca, prejudicando consequentemente o processo do desenvolvimento de sua autonomia.

Na escola, estas crianças me questionavam, “mas eu sou louco? , “eu sou doente?”. A dor de ver crianças e adolescente maravilhosos passando a se enxergar como anormais, loucos ou doentes, quando estavam simplesmente sendo crianças, me moveu ao aprofundamento e a busca do título de doutor, para poder falar ao lado do discurso médico, ao lado dos doutores.

A impossibilidade de diagnosticar a escola leva profissionais da educação e da saúde a diagnosticar crianças, a dificuldade de submetê-los a lógica, ao tempo e a dimensão do sistema produtivista capitalista, faz com que crianças taxadas como agressivas, violentas, desinteressadas, desconcentradas, bagunceiras, passem a ser dopadas para que deixem de incomodar, deixem de atrapalhar, para que fiquem supostamente iguais as outras.

Entendo, porém, que a desconstrução destes processos precisa ser feita no sentido de valorizar a docência e a escola, mas com a capacidade de repensar o seu papel, função social e política. Se a escola serviu e serve ainda em muitos casos, como instrumento de colonização do norte sobre o sul, foi justamente impondo a cultura ocidental e eurocêntrica sobre os outros saberes. As culturas indígenas e africanas sufocadas nestes processos históricos são originalmente fundadas em princípios muitas vezes opostos. Estes povos que se organizam de maneira muito mais horizontal, coletiva, dialógica, circular , integrada a natureza e com a oralidade característica da transmissão dos saberes, foram apartados por séculos de suas tradições e saberes sendo torturados e assassinados para que aprendessem a viver de outra forma, sendo obrigados a aprender a ler e a escrever, a se alfabetizar em outras línguas, a adorar outros deuses, a abandonar a roda e a fogueira para sentar em apertadas carteiras em salas de aula  uniformizados das vestimentas aos materiais, naquilo que Foucault reconheceria como um sistema claramente de vigilância e punição contínuos para normalização, normatização e docilização dos corpos e mentes das pessoas. 

A sensação de comandarmos um corpo virtual a partir de nossos próprios corpos demonstra que os sentidos não são apenas estruturas sensíveis de nossa sobrevivência, produtores de aprendizado, atuam também de forma biopolítica. Os sentidos tem ação biopolítica. Ao nos situar em normas e regras sociais e culturais, o tocar reformula nossa forma de agir com relação ao mundo, ajusta nossos comportamentos diante daquilo com o que temos contato, altera nossa cognição, hábitos, comunicação, cultura, portanto contribui para nosso delineamento como sujeitos políticos. 

Me parece imprescindível destacar que estas culturas e saberes jamais foram mortas, sempre encontraram seus espaços de resistência e sobrevivência e não deixaram de ser transmitidos e transmutados, das senzalas aos quilombos, da capoeira ao samba, suas vozes jamais foram caladas e o mundo de hoje parece reconhecer a urgência de reconhecimento e dívida com estas populações e seus descendentes. 

As vozes que se levantam de negros, de mulheres e indígenas, seguem ainda sendo ameaçadas e assassinadas, mas diversos coletivos já constituem espaços nos quais outra educação já é promovida. Assim como diversas escolas no Brasil e no mundo são já capazes de reconhecer este histórico e fugir deste lugar para se repensar, não por acaso são projetos nos quais os estudantes tem espaço para falar e serem ouvidos, onde se senta em roda não em fileiras, onde não são taxados e transformados em números e letras a partir de testes físicos e mentais que buscam provar as suas capacidades.

O reencontro destas culturas do norte com o sul, da oralidade com a escrita, precisa resgatar o que há de pulsão de vida nestes corpos, para que os encontros sejam potencializadores e catalizadores de saúde e não de doença, para que as escolas façam as crianças se perceberem como capazes e não o contrário, para que as periferias de países historicamente estuprados deixem de desperdiçar seus artistas, cientistas, esportistas e pensadores.

Não se trata de recusar a ciência, ou os remédios de maneira geral, muito menos deixar de reconhecer as contribuições da medicina para o prolongamento da vida, por exemplo.  Mas de distinguir aquilo que de fato é doença, daquilo que vem a ser produzido criado e transmitido como discurso de profecias autorrealizadoras de um sistema político social e econômico completamente falido, dependente da destruição humana e ambiental para sua sobrevivência. Se entendermos o mundo como um universo submetido ao discurso, conforme apresentado por Lacan, entenderemos o peso destas narrativas, mas como já afirmava Hannah Arendt, o pior tirano não é o capitalista, ou comunista autoritário, mas aquele que não distingue mais o fato da ficção. 

Pensar a história das mulheres, dos negros e indígenas, neste país, a partir da ótica deste contexto, é reconhecer o peso de violências transgeracionais. A pessoa não alfabetizada não ser reconhecida como cidadã portador dos mesmos direitos políticos, até 1985, no Brasil, mostra o peso e a relação da cultura letrada com a política de Estado que nos constituiu não apenas como nação, mas como continente, como sujeitos, como Brasil e como América Latina, territórios renomeados sobre as terras, povos e pessoas assassinadas. 

Historicamente a televisão é a tela de maior influência nos lares brasileiros. No início dos anos 1950 a população brasileira vivia a transição do meio rural para o urbano e se caracterizava pelo baixo letramento e falta de referência de rituais comunitários que já estavam consolidados no campo. A TV passa a oferecer a população informação e entretenimento baseado na oralidade, uma linguagem já reconhecida por estas populações, não por acaso a perpetuação das relações entre mídia, poder e política no Brasil são longas.  A própria arquitetura brasileira reflete os sintomas de suas violências, não apenas nas senzalas e nas casas grandes, mas no violento abandono da população negra travestido de libertação que reverberou em uma sociedade desigual e violenta, cada vez mais vertical, murada e vigiada.

As experiências de escolas alinhadas a uma perspectiva de educação democrática que hoje atua buscando desconstruir apenas Atenas como berço da democracia, reconhecida como machista e escravocrata, mas com toda a sua capacidade de alinhamento com aquilo que não era nomeado como democracia, ou como Ágora, embora profundamente mais coletivo, comunitária e integrado a natureza do ser humano e do planeta, a exemplo das aldeias e povos africanos e indígenas.

A legislação brasileira possui leis específicas para preservação das culturas indígenas. Ao tratarmos da concepção de gestão democrática é fundamental ressaltar a importância de garantir aos indígenas o direito a preservação de suas tradições, crenças e rituais para que a escola não cometa o equívoco de impor uma cultura que não lhes faça sentido. Tanto a Constituição Federal de 1998, como a LDBEN e o PNE garantem os direitos dos povos indígenas de forma diversa. São outros exemplos de como o Estado vem ao longo do tempo reparando suas próprias injustiças através destas conquistas históricas de um processo democrático ainda bastante incipiente e ainda assim desrespeitado, a exemplo do golpe observado no Brasil em 2016.

A LDB determina a articulação dos sistemas de ensino para a elaboração de programas integrados de ensino e pesquisa, que contemplem a participação das comunidades indígenas em sua formulação e tenham como objetivo desenvolver currículos específicos, com conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades. A LDB prevê também a formação de pessoal especializado para atuar na área e a elaboração e publicação de materiais didáticos específicos e diferenciados.

REFERÊNCIAS INSPIRADORAS

Educação é vida, outros modos de existir nos comprovam possibilidades daquilo que somos capazes como humanos, mas não nos limitam a viver novas e distintas experiências. O planeta grita por cuidados, mostra sua dificuldade em respirar, mas segue sendo destruído. Não nos faltam experiências comunitárias inspiradoras mais coletivas e integradas a natureza, uma sociedade pautada em uma ecologia dos saberes deverá resgatar ancestralidades sufocadas com seus conhecimentos, as aldeias indígenas, assim como as comunidades quilombolas e os kubutzim israelenses, são experiências de educação radicalmente comunitária, democrática e autônomas, radical no sentido de irem as raízes dos problemas, pela capacidade de nestas experiências oferecer as suas pessoas a possibilidade de participação politica ativa e direta nas decisões de sua comunidade e consequentemente de sua vida, além de serem experiências fundadas na agroecologia. Me chama atenção não apenas as convergências das práticas destas experiências como também o fato de que tanto os Quilombos, como os Kibutzim, terem surgido em oposição e resistência a sistemas racistas opressores de extrema direita, o capitalismo colonialista escravocrata e o nazismo, dos guetos e senzalas para os quilombos e kibutz.

Embora a legislação brasileira seja das mais avançadas do mundo na área da educação a imensa maioria das escolas seguem ainda dividindo seus estudantes de forma seriada, enfileirados em carteiras, com o conhecimento sendo dividido em disciplinas cartesianas, com aulas de cinquenta minutos e avaliação baseada em provas e notas. Além das especificidades legislativas que defendem a promoção da gestão democrática, é preciso ressaltar a existência do Artigo 23 da LDBEN:

Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Em 2015 a então presidente Dilma Rousseff convida como Ministro da Educação o professor de Ética e Filosofia Política da USP, Renato Janine Ribeiro. Janine leva para o MEC como sua Assessora Especial a socióloga Helena Singer, reconhecida como uma das pioneiras no Brasil em práticas e pesquisas na linha da educação democrática. 

Esta equipe do MEC abriu um edital que exigia 10 anos de acompanhamento de crianças em assembleia, 10 anos trabalhando com metodologia de projetos assim deixei o chão de uma escola semelhante a estas e fui parar na Esplanada dos Ministérios, no gabinete do Ministro da Educação, como consultor da UNESCO para o MEC.

Legenda foto: Helena Singer, então Assessora Especial do Ministro da Educação, realizando o Chamamento Público para Inovação e Criatividade, realizado pelo MEC (CEU Heliópolis, CONANE 2015).

Juntos, implementamos um projeto que colocou a educação democrática como prioridade para política pública de educação a nível nacional. Através de um chamamento público foram reconhecidas 178 organizações educativas, escolares, não escolares, públicas, privadas e do terceiro setor, como inovadoras e criativas, por possuírem práticas que de algum modo dialogavam com os princípios de uma educação democrática. Apenas reconhecemos aquilo que já havia de fértil sendo produzido na diversidade do nosso território brasileiro, como forma de fortalecer estas experiências e dar visibilidade para que inspirem outras mais a ousar. 

O RESGATE NECESSÁRIO DA ÉTICA

Para aquilo que conheci do chão da escola ao gabinete do ministro da educação, de uma linda escola comunitária para o interior da máquina do Estado, onde pudemos por um ano implementar esta filosofia de educação, acredito que para o pouco tempo que tivemos realizamos muito até a interrupção violenta promovida pelo golpe que retirou da presidência a primeira mulher eleita presidente no país, um golpe que talvez tenha começado quando um movimento revolucionário, marcado por junho de 2013,  iniciado pelo coletivo Passe Livre, em conjunto com partidos políticos de esquerda, foi sequestrado pelos setores mais reacionários e fascistas brasileiros, que de 2013 para 2020 destruíram toda credibilidade das instituições nacionais e deixando como herança para as próximas gerações o desafio de reconstruir um país estilhaçado, governado pela idiotização e seus fiéis patrocinadores.  

Atualmente presido a Associação Janusz Korczak do Brasil, atuamos pelos direitos das crianças a infâncias plenas, íntegras, brincantes, livres e serenas, entendendo liberdade em oposição a abandono. Nas escolas democráticas alguns hábitos são bastante transformadores quando pensamos a educação como um processo de produção de cultura. Nos esforçamos por uma cultura da autoridade centrada na palavra, buscando sentar em roda, compartilhar a palavra e os saberes, entendendo a centralização como autoritarismo, espaços de voz e escuta como espaços de saúde, aprendendo a ter a palavra e a cuidar dela o professor se coloca como professor, a criança como criança, com relações mais participativas, menos representativas, mais horizontais e diretas. 

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Denis Plapler
Sociólogo pela PUC, SP, Mestre em Filosofia da Educação pela FE USP, Presidente da Associação Janusz Korczak Brasil.