Comece a digitar sua pesquisa acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.
DIVULGADO MANUAL DE DEFESA CONTRA A CENSURA NAS ESCOLAS
27 de novembro de 2018

Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, sai hoje o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

http://www.manualdedefesadasescolas.org/manualdedefesa.pdf

O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas – das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais.

No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores. Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.

Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, destaca-se a participação de diversas associações científicas ligadas à educação, de sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e de entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME, além do apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

Ação Educação Democrática

Ação Educativa

AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

Agência Pressenza

Aliança Nacional LGBTI

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

CFEMEA

Cidade Escola Aprendiz

Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comissão Pastoral da Terra

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Dom da Terra AfroLGBTI

FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas

Fórum Ecumênico ACT-Brasil

GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Grupo Dignidade

IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Instituto Pólis

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes

Justiça Global

Marcha das Mulheres Negras

Mirim Brasil

Movimento Humanista

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Núcleo da Consciência Negra – USP

Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte

Odara – Instituto da Mulher Negra

Plataforma DHESCA

Professores contra o Escola sem Partido

QuatroV

REPU – Rede Escola Pública e Universidade

Rede Brasileira de História Pública

SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

Sinpro Guarulhos

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

APOIO

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ministério Público Federal

Malala Fund

Portal do Educador

Artigos Relacionados

Quem viver verá

Quem viver verá

É sempre muito difícil perceber uma revolução, enquanto ela acontece. Apenas ao passar dos anos,...

ler mais
Aislan Munin
Pai da Liz. Membro cooperado do Portal da Educadora, Estudou Ciências Sociais na PUCSP e FESPSP, autodidata em Sistemas Web, uniu as duas áreas trabalhando como sócio-educador lecionando Introdução a Informática.