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Educação escolar indígena: conheça três escolas que têm projetos político pedagógico pautados nas tradições culturas indígenas
23 de abril de 2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou no dia 17 de fevereiro o Projeto de Lei nº737/2015 que institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.

A ideia é alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que seja acrescido na legislação a possibilidade de que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios étnico-educacionais. Embora já exista fundamento para o direito a educação escolar voltada para os povos indígenas, através da utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem que reflitam as vivências culturais de cada grupo, as políticas públicas nessa temática são escassas e pouco desenvolvidas.

A construção de territórios étnico-educacionais visa proporcionar a ampliação da participação e do acompanhamento pelos indígenas das políticas públicas que tratam de sua educação escolar. O PLS nº 737/2015 traz importantes reflexões e avança no processo de democratização do espaço de discussão e elaboração das metodologias político-pedagógicas voltadas para as comunidades.

Nesse sentido, escolhemos três escolas da região norte e nordeste do Brasil para você conhecer a forma inovadora e criativa que o processo de aprendizagem é tratado nestas instituições, observando como se pautam nas tradições culturais das comunidades indígenas locais.

 

1. Tribo Inkiri de Piracanga

A escola localizada em Itacaré, na Bahia, faz parte da comunidade de Piracanga, uma ecovila onde vivem mais de 200 pessoas de 23 diversas nacionalidades. Práticas educativas democráticas e inovadoras exigem espaços compatíveis com tais princípios, de modo que o ambiente físico represente a intenção de uma educação humanizada e potencializadora da criatividade. Nesse sentido, a escola possui espaços que se organizam em cinco salas-  estudos, artes, marcenaria, música e fantasia e dos bebês- uma cozinha e os espaços externos onde há uma pista de skate, um pula pula e brinquedos que se misturam com a natureza do local.

Durante o dia-a-dia os educadores se distribuem entre os espaços da escola e se adaptam as dinâmicas das crianças, que escolhem livremente os espaços que irão utilizar e as atividades realizadas. A escola da comunidade de Piracanga possui grande preocupação ambiental e durante a semana propõe quatro atividades programadas de contação de história, projeto esportivo e circense, além de atividades que podem ser propostas por visitantes da comunidade. 

 

2. Escola Pamáali

No município de São Gabriel da Cachoeira, localizado no estado do Amazonas, a escola Pamáali está situada na Terra Indígena Alto Rio Negro e fica próxima da fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Esta Escola Indígena Municipal possui 100 estudantes no ensino fundamental e médio.                                                                                                                                                                                                                                                

A Escola Pamáali se compreende como um espaço para aperfeiçoar as habilidades das pessoas e descobrir novas formas de trabalho. No projeto político pedagógico a proposta curricular é disposta em tópicos que abrangem os chamados “núcleos comuns” e os “temas transversais” que englobam o desenvolvimento sustentável, política e educação, política dos direitos e movimentos indígenas. Fundamentada em práticas dos conhecimentos Baniwa, acessados na língua indígena e articulados aos conhecimentos tradicionais, a proposta curricular se faz intersetorial e respeita a diversidade cultural.

A Escola Pamáali espera que a formação escolar integrada dos alunos favoreça os processos desenvolvidos nas comunidades e que estas tenham mais meios de garantir o acesso a bens essências para a sobrevivência da comunidade.

 

3. Kulika – Conselho do Povo Indígena Potiguara da Serra das Matas

 

Localizada na zona rural do município de Monsenhor Tabosa no Ceará, a escola de período integral possui ao todo 916 estudantes que frequentam a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Ligada a organização da sociedade civil voltada para a defesa do direito à educação e os direitos dos povos e comunidades indígenas, a escola é bilíngue tupi e português, busca trabalhar de forma integrada em todas suas dimensões, incorporando ao currículo conteúdos diversificados e que trazem a cultura indígena para o espaço de aprendizagem.

Além das disciplinas básicas como português, matemática, história, entre outras, a escola busca abordar questões envolvendo a legislação referente aos indígenas, a cultura e a arte das comunidades, bem como o aprendizado da língua tupi. A produção de conhecimento e cultura da escola trabalha com pesquisas de plantas medicinais e árvores em extinção, temas como o reflorestamento e a importância de se discutir a demarcação de terras indígenas.

 

                             

 

 

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Aislan Munin
Pai da Liz. Membro cooperado do Portal da Educadora, Estudou Ciências Sociais na PUCSP e FESPSP, autodidata em Sistemas Web, uniu as duas áreas trabalhando como sócio-educador lecionando Introdução a Informática.