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Escola serviço essencial a serviço de quem? Que defesa é essa da escola aberta em plena pandemia do covid-19?
14 de abril de 2021

DECRETO Nº 65.597, 26 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a proposição do Secretário de Estado da Educação, bem como as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde,
Decreta:
Artigo 1º – Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, com a seguinte redação:
“Artigo 1º-A – Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.”.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2021
JOÃO DORIA

Numa pesquisa inicial ao termo ESSENCIAL, o DICIONÁRIO BRASILEIRO DE LÍNGUA PORTUGUESA, Michaelis nos traz três acepções: a  define que é a parte necessária de algo; indispensável; a 2ª  diz : que existe como parte inerente de algo ou de alguém e, finalmente a 3ª trata  de que essencial é a parte mais importante em alguma coisa; fundamental. É importante iniciarmos nosso diálogo à luz das acepções citadas para analisarmos  se o essencial  atenta ou a favor ou  contra a vida. Visto o conjunto de ações e atos  da gestão pública Estadual de São Paulo na tratativa e enfrentamento à pandemia da Covid-19, imediatamente notamos que o decreto ora publicado é uma evidente contradição entre o jargão do governo estadual de São Paulo, campanha de preservação de vidas: #FIQUE EM CASA. Em síntese considerando a Escola no mesmo patamar de um serviço de saúde, alimentação, segurança pública que são serviços essenciais pela natureza prevista em lei, e da urgência num contexto de pandemia, portanto, escolas abertas a qualquer custo, não a serviço da educação, no conjunto de princípios para garantia de direitos à aprendizagem como discutiremos a seguir. 

Não espanta a qualquer profissional da educação da rede municipal de São Paulo, tal determinação do governador observada sua trajetória e os seus atos desde a uma acirrada disputa política desde 2020 com o governo Bolsonaro para a presidência em 2022. João Dória é notadamente conhecido pela sua estratégia de marketing, pela falácia no discurso a favor do direito social comprovada por fatos de sua administração, quando era prefeito da capital, destacamos: a  denúncia por diretores de escola da oferta de ração humana como merenda escolar- chamada Farinata, o político à época  afirmava que era essencial reaproveitar restos de alimentos para produção de um composto por ele e sua equipe considerado nutritivo, não fosse a denúncia e acompanhamento da mídia à época, provavelmente teria destinado esse composto à alimentação escolar, ainda sobre a merenda a ordem de não repetição da merenda por parte dos alunos, total controle do número de pratos, entre outros fatos notórios que podemos relembrar a decisão do ministério público de São Paulo proibindo o então gestor-prefeito de colocar  logomarca de empresas no uniforme escolar, e por último e não se esgota os casos,  não podemos deixar de citar a truculência essencial da administração Dória, quando delegou à guarda civil metropolitana  massacrar professores  em greve em frente e dentro da Câmara Municipal, os servidores públicos lutavam contra a  Reforma da Previdência Municipal, motivada pela retórica de que existia um déficit nos caixas da  previdência e para repor esse caixa, seria necessário a aprovação de uma alíquota de contribuição progressiva nos salários dos servidores municipais, iniciando com aumento de descontos de 11% para 14% chegando a 22% ,  fato que além de ser noticiado de forma criminosa criando fake news de que os recursos da aposentadoria em pagos com dinheiro arrecadados do contribuinte em geral e omitindo que o servidor tem desconto na fonte para esse caixa,comprovando que se tratava de uma retirada de direito garantido em lei e portanto, comprometendo a renda do servidor com outros descontos a mais de 30% do salário, ainda sem uma política salarial com defasagem ano após ano,  e total descaso de políticas de saúde ao servidor público, o gestor que não era político deu andamento ao PL de Reforma na Câmara Municipal em época de férias, e numa manobra   para repor um caixa que visivelmente foi utilizado de forma estratégica para empréstimos à iniciativa privada,  devedores que nunca saudaram a dívida pública, muitos inclusive apoiadores desse governo na campanha eleitoral de 2016, ainda recordamos um dos pontos do Projeto de Lei cuja intenção de maneira clara tornaria o instituto de previdência municipal IPREM, uma autarquia sem independência na tomada das decisões, com total controle do poder executivo, no PL previa-se a criação de  cargos comissionados e dissolução do conselho fiscal, políticas e estratégias que exemplificam jogadas essenciais ao empresário Dória que, mesmo diante de tantas situações controversas, deixou uma cidade aos buracos, e incrivelmente foi eleito em 2018 para o governo estadual e agora se aventura a ser o candidato super herói fake da pandemia, à Presidência em 2022. Contudo, naquele ano graças à resistência de uma categoria de docentes o PL da Reforma Municipal da Previdência foi barrado e às duras penas retirado da pauta na Câmara Municipal, colocado novamente em andamento em 2018 por Bruno Covas, mas podemos tratar disso em outro momento, aqui é só um panorama de quem estamos lidando na gestão pública, fatos que merecem atenção, sobretudo, para compreender o alinhamento do gestor Dória a determinados setores, não importando se a pandemia produz mortes diárias.

Todo esse cenário resgatamos  para ilustrar o quão perverso pensar porque a escola nesse momento,  com oportunismo é tratada como serviço essencial. Voltando a nossa indagação inicial e da acepção prevista no decreto, podemos considerar a escola ou educação como serviço essencial,num contexto da pandemia Covid-19? A quem interessa a escola aberta e não à educação como direito?  Podemos afirmar que a vida é essencial, contudo, cabe a escola dar conta de todo caos social causado por ausência de políticas públicas, retirada de direitos? Que as escolas são espaços estratégicos nas comunidades, por que as famílias sempre se encontravam em alto grau de vulnerabilidade social e a escola não foi tratada como serviço essencial?  

 Fica visível a exclusão social sofrida pelo não acesso à educação na escola e não o contrário, mas o direito à educação se fosse de fato tratado como essencial por esses mandatários, o processo educacional mesmo do ensino remoto não teria provocado tanto alarde perante à sociedade, pois, em 2020 implementado em decisão de caráter de urgência, desconsiderou a escuta das unidades escolares,  a dificuldade das famílias em relação ao acesso à internet e equipamentos para estudo, ou seja, a pandemia do caos social latente abandonado pelo poder público se acentuou quando os profissionais de educação poderiam ter através de suporte e recursos em mãos, bem como as famílias, amenizar o impacto de toda esse conjunto de anúncios mencionados no SPTV e na realidade colocando famílias contra escolas, tema que devemos sim, retomar constantemente, do quão perverso é essa manobra da gestão Dória e conseguinte a gestão Bruno Covas na capital criando expectativas de uma escola fantástica que vai suprir todas as necessidades da alimentação ao vestuário e  em 2021, ainda permanece da mesmo forma, um ensino remoto deficitário, tablets e recursos parados nas escolas sem uma destinação efetiva. É de educação que estamos falando no essencial desse decreto, ou das normativas a partir desse decreto. 

O que está por trás  do abandono do discurso pelo governo estadual da escuta ativa à ciência  em 2020, para manter as crianças em atendimento remoto, preservando vidas e não aumento de casos em 2021 com escolas abertas desconsiderando o aumento de casos de contaminação e óbitos que atingem a marca alarmante de 4.000 óbitos/dia no Brasil ? Sendo mais 60.000 casos diagnosticados diariamente, somente na cidade de São Paulo. Enquanto escrevemos e revisamos o presente  texto, mais de 1.000 vidas foram silenciadas pelo COVID-19. Portanto, se vidas importam, em que reside um decreto estadual, contrariando inclusive o decreto anterior da mesma gestão: DECRETO N° 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – cujo texto ressalta : Considerando a recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, do Secretário de Estado da Saúde ? 

Diante do exposto,  ausências de leitos de UTIs, insumos e medicação para entubação,  diante de uma descontrolada transmissão e, sobretudo, o aparecimento de diferentes variantes do Covid-19, dos quais toda comunidade científica internacional alerta para o fato de que é urgente a implementação de um lockdown, diante do Brasil ter sido considerado o pior país no controle da pandemia, visto a reação de mais de 60 países que adotaram como medida fechamento de portos e aeroportos para qualquer brasileiro, ultrapassamos a marca record dos  EUA em número de óbitos, que pós derrota  do projeto negacionista de Donald Trump segue vacinando mais de 4 milhões de americanos por dia, e mesmo assim em número de mortos contabilizamos 30% das mortes mundiais, segundo dados oficiais, amplamente divulgados, quando em uma época da história éramos referência no cuidado e nas estratégias de vacinação, enfim não fosse o SUS ainda em pé como estaríamos??  Escola é essencial a serviço de quem? 

Numa análise mais centrada no texto do DECRETO Nº 65.597, 26 DE MARÇO DE 2021 em seu Artigo 1º-  ordena que: “Ficam reconhecidas como essenciais às atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.” Sobre essa especificidade em texto do decreto e ainda retomando as definições de atividade essencial é possível  nos ater a quais são de fato na lei as reais atividades de uma escola pública?  O que se desenvolve no cotidiano de uma escola que é tão essencial diante de uma pandemia e da urgente  preservação da vidas? 

A educação de fato é essencial para contrapor todo negacionismo que assola nossa sociedade, mas é um processo de construção contínua, cooperada, horizontal, e de pensar o espaço escolar como espaço de decisão compartilhada, democrática e não de forma irresponsável na canetada tratar a escola, onde também se realiza a educação e o direito à educação, colocando vidas em risco,  nesse debate levantado oportunamente por alguns setores econômicos que apoiam a política vigente da gestão Covas e Dória, de que as escolas devem reabrir suas portas e que tem controle na tomada de decisão de Dória em tornar a escola como serviço essencial, faz-nos denunciar a relação público privado tão evidente nessa gestão, e aqui não estamos tratando ainda o Projeto de Lei Federal 5594/20  assinado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR) que tramita no Congresso Nacional na mesma linha dessa discussão, para tornar a educação pública, do nível básica ao superior como serviço essencial.  Não seremos aqui levianos ao contrapor o direito à educação ou o acesso à escola, nem tampouco o interesse de minimizar a importância social da escola como  espaço e instituição pública que deve servir à comunidade, porém, seria uma contradição pedagógica omitir-nos como profissionais de educação, ainda mais quando perdemos companheiros de profissão, alunos e familiares, seguimos nossa indignação e denúncia ao apontar ou chamar atenção para o fato de que as atividades essenciais mencionadas no decreto,  em nada refletem o previsto no Projeto Político Pedagógico, no acesso e permanência, ou qualquer direito, pois quando o direito à vida está em jogo, é crime a qualquer gestor público colocar vidas em risco. 

Quando a gestão pública coloca a escola no mesmo patamar do transporte público como serviço essencial, a palavra educação some, e o destaque essencial é um jogo de interesses  que se valem do amparo social. Se podemos atribuir a quem a escola estará a serviço, não é às famílias, mas ao fluxo dessas famílias que gera aumento de consumo, visto nos dados recentes da compra de material escolar, uniforme, do cartão merenda, assim chegamos a autoria desse processo do  Movimento Escolas Abertas, movimento que se apropria do direito à educação, e se intitula representante da defesa da escola aberta, sem quaisquer consulta à comunidade escolar, o movimento surge com algumas representantes de empresas, de institutos como o Ayrton Senna, e Tide Setúbal ( Itaú ), composto ainda com representação de algumas mães cujos filhos estudam na escola escola pública e que são funcionárias dessa elite, esse grupo organizado, da elite paulista e paulistana. cujos filhos estudam no Saint Paul, Pueri Domus entre outros colégios considerados de alto padrão por essa faixa social. Esse movimento literalmente colocou a seu serviço o governador de São Paulo,ao atende gentilmente os anseios dessa reivindicação ao reabrir por decreto  as escolas para um atendimento presencial, mesmo que dentro dos 35% considerando que não há garantias das vidas de crianças, jovens, seus familiares e todos os profissionais de educação em exercício? Pesquisas levantadas pelo movimento greve pela vida, indicam que mais de 50 profissionais de educação vieram a óbito após esse processo de reabertura, dados sequer notificados ou informados pela secretaria de saúde tanto da rede pública estadual quanto municipal.

Por que o movimento Escolas Abertas das  ricas empresárias da elite paulista e paulistana, porque insistem tanto na reabertura das escolas? Para alguns setores da nossa sociedade o direito à educação é utilizado como moeda de troca, para isso lançam mão de quaisquer justificativas, para não envolver diretamente as empresas envolvidas,como o discurso e não prática de defesa da justiça social, argumentam sobre o desamparo social, a fome e demais pautas como pano de fundo às intenções do movimento, movimentar a economia em São Paulo. Ao pressionar o governo estadual e imediatamente ocorrer a publicação do projeto para reabrir escolas para o atendimento presencial, não nos deixa qualquer dúvida de que o estado está a serviço dessa parcela  da sociedade, atendendo o poder do capital, conduzindo o destino de milhares de vidas, ou seja o discurso de herói da vacina de Dória,  esconde toda uma rede de  negócios com o estado e se num momento o empresário Dória dependia de um gestor público para autorizar invadir terreno com sua chácara em Campos de Jordão, o gestor- político Dória é quem determina com cargo de estado. Já imaginaram se tal figura é empossado presidente do país? 

Esse grupo Movimento Escolas Abertas jamais será legitimado pela comunidade escolar da rede pública visto todas as intenções explícitas. Acompanhando após a publicação do decreto estadual, verificamos que muitas  escolas privadas da capital sequer abriram suas portas, após o recesso escolar e a série de feriados antecipados, notificando as famílias para um cuidado com a saúde diante do aumento de contaminações, seguindo o trabalho de ensino remoto, enquanto as escolas públicas seguem obrigadas a produzir  óbitos. Durante a semana de 10 de abril de 2021 o Movimento Escolas Abertas foi denunciado ao Ministério Público por produzir acusações ao Prefeito de São Paulo quando não havia ainda indicado também um posicionamento sobre a abertura da rede municipal, fato anunciado somente após dia 11 de abril, contudo, tanto governador, como prefeitos , ou ainda o presidente da nação cometem crime, e é urgente que a população compreenda que a lei ampara qualquer criança e o direito à vida não pode ser decidido por decreto que obriga exposição quando a ciência mundial aponta a irresponsabilidade nos atos administrativos.

Ao olharmos todo alinhamento político e estratégico para a capital de São Paulo questionamos que se não fosse necessário fechar escolas, barrar o fluxo, por que a prefeitura de São Paulo segue abrindo 600 valas por dia nos cemitérios públicos? Do ensino remoto já não mais se fala, pois de maneira alucinada o decreto estadual impactou também a decisão de alguns  prefeitos, que imediatamente tomaram medidas adversas, aqui na capital além do adiantamento do recesso escolar, adiantou-se feriados de 2021 e 2022, nesse mesmo momento em que  tablets chegam às escolas municipais sem configuração ou orientação de entrega como direito aos alunos, governo municipal novamente institui o cartão merenda e um pouco antes do recesso e da fase vermelha, começou a liberar recursos para compra de uniforme e material escolar, medidas anunciadas em 2020 pelo atual prefeito Bruno Covas durante as eleições. Como, então, considerar as atividades presenciais no âmbito do cotidiano escolar diante de medidas adotadas por Dória e Bruno Covas que não impactam na redução de casos de Covid-19, que protelam um lockdown e não amparam a população à preservação de vidas? 

Por que estamos discutindo o Negacionismo somente do ponto de vista dos atos do governo federal? Interessante perceber como agora cresce um processo de força para um possível impeachment com empresários que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro em 2018, enquanto São Paulo caminha no mesmo caos, de fato concordamos que é urgente retirar um genocida do governo federal , contudo, há outros mandatários espalhando o terror de forma sutil, imperceptível para maioria da população, que se revolta com as escolas fechadas ao atendimento presencial, que devem ser fechadas por uma razão baseada em ciência e não em marketing ou favorecimento ilícito.  Portanto, ao considerar a educação como essencial,  ou aquela que constitui a parte necessária de algo; indispensável.  Podemos afirmar que o decreto do governo Dória atende essa prerrogativa? Podemos afirmar que existe na intenção do decreto considerar a educação como parte ESSENCIAL inerente a algo, ou a alguém, quando o que produz são mortos, ou vítimas que transitam sem proteção, ainda com alerta falso do #FIQUEEMCASA, podemos ainda deferir o presente decreto do governo estadual de São Paulo com a acepção de que trata  a essencialidade,  é a parte mais importante em alguma coisa; fundamental? Estamos falando realmente da educação no decreto como essencial ? Os recursos públicos continuam se avolumando com outro endereço, sem qualquer medida ou reação da população enquanto pessoas são induzidas a colocar-se em risco numa escola e no trajeto a essa essa escola. Que lei ampara essa população? O direito à vida é universal. 

Em que momento da política pública da gestão Dória, ou ainda de seus antecessores a educação foi essencial, importante em alguma coisa, ou ainda fundamental para a sociedade? Nós professores da rede municipal de São Paulo, da Rede Estadual de São Paulo, ou ainda da rede privada, em greve por diversos momentos, denunciamos as atrocidades, mas ficamos submetidos às decisões monocráticas e jogos de interesses, ao passo que é vendida e propagada com força de que a segurança alimentar, a segurança contra abuso sexual, ou ainda a vulnerabilidade social é o papel preponderante da escola, e a ausência dela constitui erro do estado, assim logram os discursos de alguns donos de escolas da rede privada para mante-las abertas, Saint Paul School, Pueri Domus, Bandeirantes, o  Sindicato de Mantenedores da Rede Privada  e de todas empresas divulgam aos seus colaboradores que não há o que se preocupar, pois as melhores escolas possuem os melhores planos de saúde, pediatras ou profissionais da saúde que nos diversos programas de TV são também convidados a defender essa lógica, dando parecer de que as crianças não são o alvo da Covid-19, e sim, que na perspectiva deles e não da preservação de vidas o que se apresenta é que a não circulação na escola são investimentos comprometidos, e de fato o termo ESSENCIAL para uma tomada de decisão arbitrária é tornar o cidadão mais vulnerável aberto à contaminação.Vidas não importam?  

Paralelo a toda  esse alerta em nosso diálogo , empresas, caminham com o processo de  produção e a tecnologia como indispensáveis para uma nova relação de trabalho e trabalhador, de um lado a flexibilização das leis trabalhistas e de outro trabalhadores são cada vez mais dispensáveis nesse movimento, a substituição da mão de obra, pela robótica ou por programas, a chamada indústria 4.0, o ápice da especialização e da dimensão que impactaram mudanças no primeiro mundo, agora inundam o Brasil, na mesma velocidade com a qual, a venda da educação 4.0 vem acompanhada desse processo, o homeschooling, entre outros temas que implicam urgente atenção de nossa sociedade, pois se a pandemia é um desafio recente, a luta pela educação pública com qualidade social torna-se cada vez mais a luta dos profissionais de educação. Mesmo com indicadores e pesquisas apontando o ensino remoto deficitário no processo de ensino-aprendizagem, a ditadura das telas, todo o foco tecnológico e não humanizador das relações. A pauta na luta pela educação passa pela luta de manter profissionais de educação vivos e interessados na construção de uma educação pública, contudo, o apelo para decidir o atendimento remoto torna-se recorrente nos discursos e transformar a educação em aplicativo, talvez seja a grande jogada nesse projeto. Isso representaria todo o retrocesso na construção de uma educação para democratização e pela cidadania, ao passo que transforma em produto, mercadoria, de consumo, não existindo nesse aspecto o compromisso ético com a formação de uma sociedade com equidade social. 

Essencial, e urgente nesse diálogo retomar Paulo Freire quando afirmou que “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”.  Para que de fato todo esse contexto político e do mercado engendrado não interfira no direito social e a sociedade não sobreviva por aparelhos ou medicamentos, como está caminhando a passos largos, se faz essencial que as pessoas mudem suas perspectivas, suas ambições, deixem de ser mercadoria ou produtos no processo de produção e que a escola como coletivo, seja essencial nesse processo, seja o centro da comunidade como tem sido não apenas como local, não para apenas ser um depósito de entrega de cestas básicas, mas para que seja um canal de alerta, de união coletiva, é preciso que esse diálogo se estabeleça e apesar desse momento massacrante sirva para outras formas de resistência, que considere outros canais de comunicação e que não fiquem nas bolhas das disputas de ego nas bases do sindicatos ou nas suas diretorias. A educação tem sido discutida a parte da sociedade, e a pandemia da exclusão não se dá apenas do ponto vista econômico, a classe trabalhadora, muitos trabalhadores da educação tem sido inertes, apáticos, e distantes de uma real consciência de uma educação para liberdade, das mudanças no processo de produção, não podemos consumir o processo de invisibilidade diante do mundo, sejamos sim a transformação, começando com a revolução em nós mesmos, parafraseando Sérgio Vaz. De fato, as decisões têm sido tomadas por poucos, a democracia tem sido instrumento na mão de poucos, resultado de educação que não foi essencial, foi bancária, foi criada para manter o consumo, da ordem e do progresso, assim o resultado é a grande massa que segue acreditando no endividamento pessoal como única saída, no produto da propaganda e não em si mesmo. 

Há muito trabalho a fazer, não é possível esgotar essa discussão nesse texto, mas o caminho a trilhar é desconstruir decretos, portarias e tornar visível intenções, movimentos dos genocidas que vivem desse poder e que movimentam com as ferramentas e espaços que ainda não ocupamos ou deixamos de ocupar, seja o congresso nacional ou o conselho de escola, a votação do auxílio emergencial ao plano diretor de São Paulo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, do Conselho Municipal de Educação à retirada da bancada evangélica do Ministério da Educação . O projeto para 2022 é não deixar esse projeto vigente quer seja em São Paulo ou no país, o qual já traduziu seu interesse em lucro,  que segue destruindo a fauna e a flora, apagando a cultura do povo brasileiro, e acelerando o extermínio de todos, precisamos  ganhar as eleições ocupando as eleições, e não  é o candidato a ganhar as eleições, mas o trabalhador ser o protagonista de sua história. 

A pandemia do Covid-19 escancarou, e poucos notaram, mas aprenderam que  empresas precisam da classe trabalhadora, e sem processo produtivo não há lucro, mas é preciso garantir que o lucro seja sua vida, e não as ações em alta na Bolsa de valores, atendendo apenas ao grupo financeiro, é preciso relembrar que nossa história é de escravidão e de liberdade quando lutamos da capoeira, à leitura de livro, ou de um decreto, traduzindo à população as intenções, dos senhores de engenho ao investidor do mercado financeiro, precisamos compreender na fala de Freire que a história precisa se contada por nós! Essa é uma reação essencial ao projeto genocida vigente, sejamos essenciais e efetivos nessa ação. Reabrir escolas é crime contra a vida, é genocídio, não há diferença entre os algozes, mas a diferença entre cada um de nós, nos une por estarmos sobre o mesmo plano, resistindo contra o mesmo projeto. Sejamos essenciais nessa luta.

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Marcelo Costa Sena
Marcelo Costa Sena é Assistente de Direção da EMEF João da Silva e Professor de Língua Portuguesa do CEU EMEF Três Lagos